O Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo n\u00ba 049075\/2013-43,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder benef\u00edcio de pens\u00e3o vital\u00edcia, a partir de 06 de novembro de 2013, data do falecimento de MANOEL OLIVEIRA E TEIXEIRA – 018449, nos termos do Art. 217, inciso I, al\u00ednea a da Lei n\u00ba 8.112\/90, \u00e0 c\u00f4njuge MARIZA MONTANHA DE OLIVEIRA E TEIXEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex servidor, na categoria funcional de Professor, classe Adjunto, n\u00edvel IV, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no \u00a7 7\u00ba e \u00a7 18 do Art. 40 da E. C. n\u00ba 41\/2003 c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n