A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo n\u00ba 028581\/2012-18,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder benef\u00edcio de pens\u00e3o vital\u00edcia e tempor\u00e1ria a partir de 04 de junho de 2012, data do falecimento de APARICIO SILVEIRA DE SOUZA – 133787, nos termos do Art. 217, incisos I e II, al\u00ednea a da Lei n\u00ba 8.112\/90, \u00e0 c\u00f4njuge SOLANGE MATTE DE SOUZA, CPF n\u00ba \u275a\u275a\u275a.\u275a\u275a\u275a.\u275a\u275a\u275a-\u275a\u275a e ao filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade VITOR ANDRE MATTE DE SOUZA, CPF n\u00ba \u275a\u275a\u275a.\u275a\u275a\u275a.\u275a\u275a\u275a-\u275a\u275a, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de T\u00e9cnico em Enfermagem, n\u00edvel de Classifica\u00e7\u00e3o D, n\u00edvel de Capacita\u00e7\u00e3o I, padr\u00e3o de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no Art. 6\u00ba – A da E. C. n\u00ba 41\/2003 inserido pela E. C. n\u00ba 70\/2012 c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n