A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 032875\/2010-82,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Alterar a Portaria n\u00ba 4.091\/PRHAE, de 26.02.1992, publicada em DOU de 04.03.1992, Se\u00e7\u00e3o II, p\u00e1g. 1331\/32, que concedeu aposentadoria volunt\u00e1ria com proventos proporcionais \u00e0 raz\u00e3o de 30\/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, inciso III, al\u00ednea c da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, c\/c Art. 186, item III, al\u00ednea c da Lei n\u00ba 8.112\/90 ao servidor ALTAIR DA CONCEICAO \u2013 059560, para declarar que, em decorr\u00eancia do acr\u00e9scimo de tempo resultante da aplica\u00e7\u00e3o do fator de convers\u00e3o previdenci\u00e1rio disciplinado pelo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2008 de 06.11.2006 TCU \u2013 Plen\u00e1rio e dispositivos normatizadores ON n\u00ba 03 de 18.05.2007 e ON n\u00ba 07 de 20.11.2007 ambas da SRH\/MPOG, a partir de 06.11.2006, passa a ser com proventos proporcionais \u00e0 raz\u00e3o de 34\/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), bem como que o adicional por tempo de servi\u00e7o, previsto no art. 67 da Lei 8.112\/90, \u00e9 no \u00edndice de 16 (dezesseis por cento) e n\u00e3o como constou o referido ato.<\/p> <\/p>\n\n\n