A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 069348\/2011-12,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Alterar a Portaria n\u00ba 9.002\/PROGEPE, de 26 de abril de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 02.05.11, Se\u00e7\u00e3o II, p\u00e1g. 22, referente \u00e0 concess\u00e3o de Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 31 de dezembro de 2003, a Servidora ROZANI APARECIDA LE\u00c3O DOS PASSOS \u2013 93238, ocupante do cargo de Administrador, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o E, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o IV e padr\u00e3o de vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Gabinete do Diretor do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, com o vencimento no mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei 8.112\/90, no \u00edndice de 13 (treze por cento), mais a incorpora\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o mantida conforme Senten\u00e7a Judicial \u2013 A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2009.70.00.007214-4 da 2\u00aa Vara Federal\/PR, mais a Vantagem Pessoal do art. 62 da Lei 8.112\/90, origin\u00e1ria da incorpora\u00e7\u00e3o nos termos do art. 3\u00ba a 11\u00ba da Lei 8.911\/94, Lei n\u00ba 9.527\/97 e Lei n\u00ba 9.624\/98, correspondente as fra\u00e7\u00f5es de d\u00e9cimos equivalentes a 06\/10 (seis d\u00e9cimos) da fun\u00e7\u00e3o gratificada, c\u00f3digo FG-05, mais o Vencimento B\u00e1sico Complementar, art. 15, Lei n \u00ba 11.091\/05, mais o Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o, Decreto 5.824\/2006, e n\u00e3o como constou no referido ato.<\/p> <\/p>\n\n\n