A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, \u00a7 7\u00ba da E. C. n\u00ba 41\/2003 e Lei n\u00ba 10.887\/2004 e considerando o contido no processo n\u00ba 086862\/2011-12,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Declarar a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia, a partir de 29.05.11, data do falecimento de ANTONIO MATOS DOS SANTOS – 155985, nos termos do art. 217, inciso I, al\u00ednea a, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a c\u00f4njuge ALLANA DE ALMEIDA ROSA MATOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, aposentado em 08.10.2003, na categoria funcional de Professor do Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico Tecnol\u00f3gico, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o D, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o 3, padr\u00e3o de vencimento 02, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos \u00a7 7\u00ba, \u00a7 18\u00ba do Art. 40 da Emenda Constitucional 41\/03, c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n