A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, \u00a7 7\u00ba da E. C. n\u00ba 41\/2003 e Lei n\u00ba 10.887\/2004 e considerando o contido no processo n\u00ba 042510\/2010-66,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 6\u00ba da Emenda Constitucional 41, de 31.12.2003, AO Professor LINEU CESAR WERNECK \u2013 47767, lotado na Coorden\u00e7\u00e3o do Curso de P\u00f3s \u2013 Gradua\u00e7\u00e3o de Medicina Interna do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais aGratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no art. 67 da Lei 8.112\/90, no \u00edndice de 27 (vinte e sete por cento), mais o percentual de 3.17 decorrente de Senten\u00e7a Judicial proferida em a\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00aa Vara Federal \u2013 PR, mais a Vantagem Pessoal do Art. 62 da Lei 8.112\/90, origin\u00e1ria da incorpora\u00e7\u00e3o nos termos do art. 3\u00ba a 11\u00ba da Lei 8.911\/94, Lei 9.527\/97 e Lei n\u00ba 9.624\/98, correspondente as fra\u00e7\u00f5es de d\u00e9cimos equivalentes a 04\/10 (quatro d\u00e9cimos) da fun\u00e7\u00e3o gratificada c\u00f3digo FG-01, mais a Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o e a Gratifica\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica do Magist\u00e9rio Superior, instituidas pela Lei n\u00ba 11.784\/08.<\/p> <\/p>\n\n\n