A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 054846\/2010-71,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, prevista no art. 6\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 31.12.2003, ao Docente JOSE VALENCIO MACIEL DE ALMEIDA – 67300, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, ocupante do cargo de Professor Assistente, n\u00edvel IV, com Especializa\u00e7\u00e3o, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento no mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no art. 67 da Lei 8.112\/90, no \u00edndice de 20 (vinte) por cento, calculada sobre o vencimento b\u00e1sico, mais o percentual de 3,17 decorrente da Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00ba Vara Federal\/PR, mais a Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o e a Gratifica\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica do Magist\u00e9rio Superior, institu\u00eddas pela Lei n\u00ba 11.784\/08.<\/p> <\/p>\n\n\n