A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, \u00a7 7\u00ba da E. C. n\u00ba 41\/2003 e Lei n\u00ba 10.887\/2004 e considerando o contido no processo n\u00ba 109725\/2009-31,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder benef\u00edcio de pens\u00e3o vital\u00edcia, a partir de 23 de outubro de 2009, data do falecimento de JO\u00c3O MIGUEL BATISTA – 26140, nos termos do Art. 217, incisos I, al\u00ednea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a c\u00f4njuge ADAIR GOMES BATISTA, calculados com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em administra\u00e7\u00e3o, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o D, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o II, padr\u00e3o de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no \u00a7 7\u00ba e \u00a7 18\u00ba do Art. 40 da Emenda Constitucional 41\/03 c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n