A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 066679\/2009-78,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria integral por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio, prevista no art. 40, inciso III, al\u00ednea b da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, nos termos do art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, a RONALDO VIANA SOARES – 038075, lotado no Departamento de Ci\u00eancias Florestais do Setor de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias, ocupante da categoria funcional de Magist\u00e9rio Superior, classe de Professor Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratifica\u00e7\u00e3o adicional por tempo de servi\u00e7o, prevista no art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 30 (trinta por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente da Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.0005007-0 da 2\u00aa Vara Federal – PR, mais a vantagem pessoal do art. 62 da Lei n\u00ba 8.112\/90, origin\u00e1ria da incorpora\u00e7\u00e3o nos termos do art. 3 a 11\u00ba da Lei n\u00ba 8.911\/94, Lei n\u00ba 9.527\/97 e Lei n\u00ba 9.624\/98, correspondente as fra\u00e7\u00f5es de d\u00e9cimos equivalentes a 10\/10 (dez d\u00e9cimos) da fun\u00e7\u00e3o gratificada, c\u00f3digo FG-01, mais a retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.784\/08, mais a gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de magist\u00e9rio superior, Lei n\u00ba 11.784\/08.<\/p> <\/p>\n\n\n