A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 093677\/2009-51,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em Magist\u00e9rio, nos termos do Art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 31.12.2003, e prevista no art. 8\u00ba \u00a7 4\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 20 de 16.08.1998, ao professor JO\u00c3O BATISTA DE MENDON\u00c7A XAVIER \u2013 125512, lotado no Departamento de Matem\u00e1tica do Setor de Ci\u00eancias Exatas, ocupante da categoria funcional de Magist\u00e9rio Superior, classe Associado, n\u00edvel II, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por tempo de servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 22 (vinte e dois por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente da Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00aa Vara Federal-PR, mais a retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.784\/08, mais a gratifica\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica do Magist\u00e9rio Superior, Lei n\u00ba 11.784\/08.<\/p> <\/p>\n\n\n