A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 106344\/2009-08,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Aposentar Compulsoriamente, a partir de 19 de outubro de 2009, nos termos do Art. 40, Inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Art. 40, \u00a7 1\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 31 de dezembro de 2003, o Professor ALVACIR ALFREDO NICZ \u2013 77631, nascido em 18 de outubro de 1939, classe Associado, n\u00edvel I, com Doutorado, lotado no Departamento de Direito P\u00fablico do Setor de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, no regime de 40 (quarenta) horas semanais.<\/p> <\/p>\n\n\n