A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 105151\/2009-21,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Retificar a Portaria n\u00ba 3485\/PROGEPE, de 20 de outubro de 2009, publicada no DOU de 21.10.2009, se\u00e7\u00e3o II, p\u00e1g. 27, referente \u00e0 concess\u00e3o de Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o em Magist\u00e9rio ao Professor CESAR CUSATIS – 35351, lotado na no Departamento de F\u00edsica do Setor de Ci\u00eancias Exatas: Onde se L\u00ea: I -… prevista no art. 40, inciso III, al\u00ednea b da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988… .<\/p> II -… mais a Gratifica\u00e7\u00e3o por Trabalhos com Raios X no percentual de 10 (dez por cento)…..<\/p> Leia-se: I – … prevista no art. 40, ii\u00e7\u00e3on ciso III, al\u00ednea b da Constitu Federal de 1988, nos termos do art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 31.12.2003… .<\/p> II – ….mais a Gratifica\u00e7\u00e3o por Trabalhos com Raios X no percentual de 10 (dez por cento), mais Vantagem Pessoal origin\u00e1ria da Lei 8.270\/91, …<\/p> <\/p>\n\n\n