A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 53455\/08- 15,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 31.12.2003, ao servidor ANTONIO CARLOS BOARETTI \u2013 110299, do QP-UFPR, ocupante do cargo de M\u00e9dico \u2013 \u00c1rea, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o E, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o III e padr\u00e3o de vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Patologia M\u00e9dica do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 21 (vinte e um por cento), mais a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 95.689\/88, mantida conforme Senten\u00e7a Judicial \u2013 A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2002.70.00.069385-5, mais a Vantagem Pessoal prevista no Art. 62 da Lei n\u00ba 8.112\/90, origin\u00e1ria da incorpora\u00e7\u00e3o nos termos do Art. 3\u00ba a 11\u00ba da Lei n\u00ba 8.911\/94, Lei n\u00ba 9.527\/97 e Lei n\u00ba 9.624\/98, correspondente \u00e0s fra\u00e7\u00f5es de d\u00e9cimos equivalentes a 4\/10 (quatro d\u00e9cimos) da fun\u00e7\u00e3o gratificada, c\u00f3digo FG-04, mais o Vencimento B\u00e1sico Complementar, Art.<\/p> 15 da Lei n\u00ba 11.091\/05, mais o Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o, Decreto n\u00ba 5.824\/06.<\/p> <\/p>\n\n\n