A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 65176\/09-85,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 31.12.03, ao docente MARIO EDUARDO REBOLHO – 66729, ocupante do cargo Docente do Ensino Superior, Classe Adjunto, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o IV, com Especializa\u00e7\u00e3o, regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no art.67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 21 (vinte e um por cento), mais o percentual de 3.17 decorrente da Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00aa Vara Federal\/PR, mais a Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.784\/08, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica do Magist\u00e9rio Superior, Lei n\u00ba 11.784\/08.<\/p> <\/p>\n\n\n