A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, \u00a7 7\u00ba da E. C. n\u00ba 41\/2003 e Lei n\u00ba 10.887\/2004 e considerando o contido no processo n\u00ba 06854\/2009-91,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder benef\u00edcio de pens\u00e3o vital\u00edcia, a partir de 24 de fevereiro de 2009, data do falecimento de BELMIRO WITT JUNIOR – 341107, nos termos do Art. 217, inciso I, al\u00ednea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, \u00e0 LILIA MARIA MARQUES WITT, na categoria funcional de Professor de 3\u00ba Grau, Classe Adjunto, N\u00edvel IV, em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada nos \u00a7\u00a7 7\u00ba e 18\u00ba do Art. 40 da Emenda Constitucional 41\/03 c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n