A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, \u00a7 7\u00ba da E. C. n\u00ba 41\/2003 e Lei n\u00ba 10.887\/2004 e considerando o contido no processo n\u00ba 100639\/2009-62,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder benef\u00edcio de pens\u00e3o vital\u00edcia a partir de 28 de agosto de 2009, data do falecimento de MARIA BETTI SOUZA DA COSTA – 74934, nos termos do Art.<\/p> 217, incisos II, al\u00ednea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, \u00e0 filha GISELE SOUZA DA COSTA DE MELO, na categoria funcional de Assistente em Administra\u00e7\u00e3o, NI, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o D, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o I, padr\u00e3o de vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no \u00a7 7\u00ba e \u00a7 18\u00ba do Art. 40 da Emenda Constitucional 41\/03 c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n