A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, \u00a7 7\u00ba da E. C. n\u00ba 41\/2003 e Lei n\u00ba 10.887\/2004 e considerando o contido no processo n\u00ba 59051\/08-35,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder benef\u00edcio de pens\u00e3o vital\u00edcia e tempor\u00e1ria, a partir de 22 de dezembro de 2008, data do falecimento de MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE GERUM – 16403, nos termos do Art. 217, incisos I, al\u00ednea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao c\u00f4njuge COURADIS GERUM e ao filho JOAO PAULO ALBUQUERQUE GERUM, na categoria funcional de Enfermeiro – \u00c1rea, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o E, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o IV, padr\u00e3o de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, forma preceituada no \u00a77\u00ba e \u00a718\u00ba do Art.<\/p> 40 da Emenda Constitucional 41\/03 c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n