A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, \u00a7 7\u00ba da E. C. n\u00ba 41\/2003 e Lei n\u00ba 10.887\/2004 e considerando o contido no processo n\u00ba 51989\/08-15,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n I \u2013 Tronar sem efeito a Portaria n\u00ba 408\/PRHAE, de 16.02.09 publicada em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 17.02.09.<\/p> II – Conceder Benef\u00edcio de Pens\u00e3o Vital\u00edcia a partir de 09de novembro de 2008, data do falecimento de FRANCISCO BARCELAR DE AZEVEDO – 127787, nos termos do Artigo 217, inciso I, al\u00ednea a da Lei n\u00ba 8.112, de 11.12.90, \u00e0 c\u00f4njuge MARIA APARECIDA DA SILVA BARCELAR, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Veterin\u00e1ria e Zootecnia, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o C, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o I, padr\u00e3o de vencimento 08, em regime de 40 (quarenta) horas semanais na forma preceituada nos \u00a7\u00a7 7\u00ba e 18\u00ba do Art. 40 da E. C. 41\/03 c\/c Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n