A Pr\u00f3-Reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 064308\/2009-51,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio, nos termos do Art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, e prevista no Art. 40, inciso III, al\u00ednea b da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, a ARCELIO CARNEIRO TEIXEIRA – 038814, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, ocupante da categoria funcional de Magist\u00e9rio Superior, classe de Professor Adjunto, n\u00edvel I, com Especializa\u00e7\u00e3o, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratifica\u00e7\u00e3o adicional por tempo de servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 29 (vinte e nove por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente da Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00aa Vara Federal – PR, mais a retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o, MP n\u00ba 431, de 14 de maio de 2008, mais a gratifica\u00e7\u00e3o de Ensino de Magist\u00e9rio Superior, Lei n\u00ba 11.784\/08.<\/p> <\/p>\n\n\n