O Pr\u00f3-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 055946\/08-09,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria Integral por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 31.12.03, e prevista no art. 40, inciso III , al\u00ednea b da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao servidor ANTONIO ERNESTO DA SILVEIRA – 39080, ocupante do cargo de Professor Associado, n\u00edvel II, com Doutorado, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade do Executivo, institu\u00edda pela Lei Delegada n\u00ba 13\/92, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 28 (vinte e oito por cento), calculadas sobre o vencimento b\u00e1sico, mais o percentual de 3,17\/ decorrente da Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 99.0005007-0 da 2\u00aa Vara Federal\/PR, mais a vantagem Pecuni\u00e1ria Individual, Lei 10.698\/03, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Magist\u00e9rio Superior, MP 431\/08.<\/p> <\/p>\n\n\n