O Pr\u00f3-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 8416\/07-82,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria Integral por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 31.12.03, a docente MARIA TERESA CASTELO BRANCO \u2013 114030, lotada no Departamento de Psicologia do Setor de Ci\u00eancias Humanas, Letras e Artes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, n\u00edvel I, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, com o vencimento integral do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 15 (quinze por cento), mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade do Executivo, institu\u00edda pela Lei Delegada n\u00ba 13\/92, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo a Doc\u00eancia institu\u00edda pela Lei n\u00ba 9.678\/98, alterada pela Lei n\u00ba 11.087\/2005 e MP 295 de 29\/05\/2006, mais 3,17 incorporado conforme Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00aa Vara Federal desta Capital, mais a Vantagem Pecuni\u00e1ria Individual, Lei n\u00ba 10.698\/2003.<\/p> <\/p>\n\n\n