O Pr\u00f3-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 13434\/07-86,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o em Magist\u00e9rio, nos termos do Art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 31.12.03, e prevista no art.<\/p> 8\u00ba \u00a7 4\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 20 de 16\/08\/98, a ROMOLO SANDRINI NETO \u2013 047449, lotado no Departamento de Pediatria do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, ocupante da categoria funcional de Magist\u00e9rio Superior, classe de Professor Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade, institu\u00edda pela Lei Delegada n\u00ba 13\/92, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 30 (trinta por cento), calculadas sobre o vencimento b\u00e1sico, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo a Doc\u00eancia institu\u00edda pela Lei n\u00ba 9.678\/98, alterada pela Lei n\u00ba 11.087\/2005 e MP 295\/05, mais o percentual de 3,17 decorrente da Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00aa Vara Federal – PR, mais a Vantagem Pessoal do art. 62 da Lei n\u00ba 8.112\/90, origin\u00e1ria da incorpora\u00e7\u00e3o nos termos do art. 3\u00ba a 11\u00ba da Lei n\u00ba 8.911\/94, Lei n\u00ba 9.527\/97 e Lei n\u00ba 9.624\/98, correspondente \u00e0s fra\u00e7\u00f5es de d\u00e9cimos equivalentes a 04\/10 (quatro d\u00e9cimos) da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, c\u00f3digo FG-01, mais a Vantagem Pecuni\u00e1ria Individual, Lei n\u00ba 10.698\/2003.<\/p> <\/p>\n\n\n