O Pr\u00f3-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 45367\/04-72,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria Especial, nos termos do Art. 3\u00ba da EC n\u00ba 41\/03, na forma do Art. 40, inciso III, al\u00ednea b da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Art. 186, inciso III, al\u00ednea b da Lei n\u00ba 8.112\/90, \u00e0 Docente IARA BEMQUERER COSTA – 96008, lotada no Departamento de Ling\u00fc\u00edstica, Letras Cl\u00e1ssicas e Vern\u00e1culas do Setor de Ci\u00eancias Humanas, Letras e Artes, ocupante da categoria funcional de Magist\u00e9rio Superior, classe de Professor Adjunto, n\u00edvel IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade, institu\u00edda pela Lei Delegada n\u00ba 13\/92, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 12 (doze por cento), calculadas sobre o vencimento b\u00e1sico, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo a Doc\u00eancia institu\u00edda pela Lei n\u00ba 9.678\/98, alterada pela MP 208\/04, mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 99.000.5007-0 da 2\u00aa Vara Federal desta Capital, mais a Vantagem Pessoal do Art.62 da lei n\u00ba 8.112\/90, origin\u00e1ria da incorpora\u00e7\u00e3o nos termos do art. 3\u00ba ao 11\u00ba da Lei n\u00ba 8.911\/94, Lei n\u00ba 9.527\/97 e Lei n\u00ba 9.624\/98, correspondente as fra\u00e7\u00f5es de d\u00e9cimos equivalentes a 8\/10 (oito d\u00e9cimos) da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, c\u00f3digo FG-01, mais a Vantagem Pecuni\u00e1ria Individual, institu\u00edda pela Lei 10.698\/03 de 02.07.03, DOU de 03.07.03.<\/p> <\/p>\n\n\n