O Pr\u00f3-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de Ssuas atribui\u00e7\u00f5es, temndo em vista a compet\u00eancia que lhe \u20ac\u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2,590, de 26 de setembro de 1997, e considerando o que consta no processo n\u00ba 5S663\/03-69,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria VYolunt\u00e1ria Proporciona]l ao Tempo \u00abele Contribui\u00e7\u00e3o, nos termos da Emenda Constituc\u00e7ional n\u00ba 20\/98, ao Docente LUIZ FELIX CONCEI\u00c7\u00c3O SANTOS – 122874, lotado na Escola T\u00e9cnica da Reitoria, ocupante do cargo de Professor de Magist\u00e9rio do 1\u00ba e 2\u00ba Graus, classe E, n\u00edvel IVY,, com Especializa\u00e7\u00e3o, nou regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, com a remunera\u00e7\u00e3o do mencionado cargpo a\u00e0 raz\u00e3o de 80 (oitenta por cento), mais a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade, institu\u00edda pela Lee:ii Delegada n\u00ba [1E33\/\/992, no mesmo percentual, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adiciioonnaa]l por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art, 67 da Lei n\u00ba 8.1172\/90, no \u00edndice de 18 (dezoito por cento), mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Senten\u00e7a Judicial proferida em A\u00e0\u00e1\u00e7\u00e7\u00e3\u00e3oo GOrdin\u00e1ria n\u00ba 929.,000.5007-0 da 2\u00ba Vara Civil Federal desta Cappii\u00edttal, mais a GCriraattiuffiiccaa\u00e7\u00e7\u00e3o de Incentivo a Doc\u00eancia -\u2014 GID, Lei n\u00ba 10.187\/2001 de 12\/02\/2001, DOU de 14\/02\/2001.<\/p> <\/p>\n\n\n