A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paran\u00e1, no exerc\u00edcio do cargo de Reitora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es considerando o que consta no artigo 9\u00ba, inciso II da Lei n\u00ba 8.112\/90 e tendo em vista o que consta no processo n\u00ba 23075.067970\/2019-35,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n I. Nomear, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o em DOU desta Portaria, o servidor EPAMINONDAS MENDES DE OLIVA – 3006277, ocupante do cargo de Bibliotec\u00e1rio – Documentalista, lotado na Unidade de Cursos e Assuntos Acad\u00eamicos da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Chefe do Departamento T\u00e9cnico, FG- 03, do Sistema de Bibliotecas, autorizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.534\/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n\u00ba 1.407\/96-MEC\/MARE.<\/p> II.O mencionado servidor cumprir\u00e1, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no \u00a7 5\u00ba, artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.168\/91.<\/p> III. Assim que for exonerado da citada fun\u00e7\u00e3o, a lota\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio do servidor volta a ser a Unidade de Cursos e Assuntos Acad\u00eamicos da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/p>\n\n\n