A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta no artigo 9\u00ba, inciso II da Lei n\u00ba 8.112\/90 e o contido no processo n\u00ba 23075.043458\/2019-01,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n I. Nomear, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o em DOU desta Portaria, o servidor CLEITON JOS\u00c9 SILVA RODRIGUES NOGA – 1326982, ocupante do cargo de Assistente em Administra\u00e7\u00e3o, lotado no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ci\u00eancias da Terra, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Secret\u00e1rio, FG-05, da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Engenharia em Aquicultura do Centro de Estudos do Mar do Setor de Ci\u00eancias da Terra, autorizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.534\/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n\u00ba 1.407\/96 \u2013 MEC\/MARE.<\/p> II. O mencionado servidor cumprir\u00e1, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no \u00a7 5\u00ba, artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.168\/91.<\/p> III. Assim que for exonerado da citada fun\u00e7\u00e3o, a lota\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio do servidor volta a ser o Centro de Estudos do Mar do Setor de Ci\u00eancias da Terra.<\/p> <\/p>\n\n\n