A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 23075.156918\/2017- 91;<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder Aposentadoria Volunt\u00e1ria Integral por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o em Magist\u00e9rio, nos termos do Art. 6\u00ba, incisos I, II, III e IV, par\u00e1grafo \u00fanico da EC n\u00ba 41\/03 e do Par\u00e1grafo 5\u00ba do Art. 40 da CF, com reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 41\/03, a JOAO FRANCISCO RICARDO KASTNER NEGRAO – 1060910, lotado no Setor de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, ocupante do cargo de Professor de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gica, classe D-IV, n\u00edvel 404, com Mestrado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, prevista no Art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 5 (cinco por cento), mais a Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.772\/12.<\/p> <\/p>\n\n\n