O Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo n\u00ba 23075.002074\/2018-40,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder benef\u00edcio de pens\u00e3o, a partir de 17 de maio de 2010, data do falecimento de LUSO MARIO SILVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 0339006, nos termos da Lei n.\u00ba 8112, de 11.12.90 (com reda\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca), dos Artigos 215 e 217, inciso I, letra a \u00e0 c\u00f4njuge NOEMI FARAH RIBEIRO SILVEIRA, dos Artigos 215 e 217, inciso I, letra b \u00e0 c\u00f4njuge divorciada THEREZINHA MARINS DE SOUZA e dos Artigos 215 e 217, inciso II, letra a ao filho RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Farmac\u00eautico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o E, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o I e padr\u00e3o de vencimento 16, na forma preceituada no \u00a7 7\u00ba e \u00a7 18, do Art. 40 da E.C. 41\/03, c\/c Art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 10.887\/2004.<\/p> <\/p>\n\n\n