O Reitor da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista o que consta no artigo 50, \u00a7 1\u00ba do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo n\u00ba 124116\/2016-31,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n I. Exonerar, partir de 17 de mar\u00e7o de 2016, a servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR – 159085, da fun\u00e7\u00e3o de Vice-Coordenadora do Programa de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o do Setor de Educa\u00e7\u00e3o. II. Designar, com efeitos financeiros a partir da data de publica\u00e7\u00e3o em DOU desta Portaria, a servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR – 159085, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2\u00ba, II combinado com o Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/95 \u2013 COUN, a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o do Setor de Educa\u00e7\u00e3o, FCC \u2013 Fun\u00e7\u00e3o Comissionada de Coordena\u00e7\u00e3o de Curso, autorizada pela Lei n\u00ba 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria\/MEC n\u00ba 1.172, de 17 de setembro de 2012. III. A mencionada docente atuar\u00e1 nesta fun\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o de 2016 \u00e0 13 de janeiro de 2017, t\u00e9rmino do mandato, e dever\u00e1 cumprir, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no \u00a7 5\u00ba, artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.168\/91.<\/p>\n\n\n