A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 134154\/2016-00,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/05, \u00e0 servidora DESIRE DE OLIVEIRA CARLOS \u2013 82805, lotada no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunica\u00e7\u00e3o e Design, ocupante do cargo de Produtora Cultural, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o E, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o I, padr\u00e3o de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratifica\u00e7\u00e3o adicional por tempo de servi\u00e7o, prevista no art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 17 (dezessete) por cento, calculada sobre o vencimento b\u00e1sico, e o vencimento b\u00e1sico complementar, art. 15 da Lei n\u00ba 11.091\/05, mais o incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, Decreto n\u00ba 5.824\/06, mais a vantagem pessoal do art. 62 da Lei n\u00ba 8.911\/94; Lei n\u00ba 9.527\/97 a Lei n\u00ba 9.624\/98, correspondente \u00e0s fra\u00e7\u00f5es de d\u00e9cimos equivalentes a 4\/10 (quatro d\u00e9cimos) da fun\u00e7\u00e3o gratificada, c\u00f3digo FG-4.<\/p>\n\n\n