A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, em exerc\u00edcio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 155654\/2016-77,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/05, \u00e0 servidora MARCIA MARQUES DA SILVA \u2013 95168, lotada no Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade – 3 da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, ocupante do cargo de Odont\u00f3loga, n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o E, n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o IV, padr\u00e3o de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratifica\u00e7\u00e3o adicional por tempo de servi\u00e7o, prevista no art. 67 da Lei n\u00ba 8.112\/90, no \u00edndice de 13 (treze) por cento, calculada sobre o vencimento b\u00e1sico, mais o vencimento b\u00e1sico complementar, art. 15 da Lei n\u00ba 11.091\/05 e o incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, decreto n\u00ba 5.824\/06, e a vantagem pessoal, art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 95.689\/88, mantida conforme Senten\u00e7a Judicial n\u00ba 2002.70.00.069385-5 da 5\u00aa Vara Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n