A Pr\u00f3-Reitora de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo n\u00ba 094146\/2015-24,<\/p>\n\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alterar a Portaria n\u00ba 13.569\/PROGEPE, de 13 de outubro de 2015<\/a>, publicada no DOU de 15.10.2015, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1g. 29, que concedeu a aposentadoria compuls\u00f3ria da servidora MARIA JOSE CORREA – 129941, nos termos do Art. 40, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Art. 40, \u00a7 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, com proventos proporcionais \u00e0 raz\u00e3o de 7.606\/10.950, calculados sobre a m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es utilizadas com base para as contribui\u00e7\u00f5es aos regimes de previd\u00eancia, para declarar que, a partir de 05 de setembro de 2016, observado o per\u00edodo prescricional, a aposentadoria da citada servidora passa a ser com proventos proporcionais \u00e0 raz\u00e3o de 9.764\/10.950, em decorr\u00eancia do acr\u00e9scimo de tempo resultante da averba\u00e7\u00e3o de tempo anterior, conforme Portaria n\u00ba 19.613\/PROGEPE, de 28 de setembro de 2016<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"