O Reitor da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista o que consta no processo n\u00ba 080067\/2015-36, e considerando: A necessidade de regulamentar os procedimentos operacionais a serem aplicados aos casos de servidores docentes redistribu\u00eddos;<\/p>\n\n\n
DETERMINA:<\/strong><\/p>\n\n\n Art. 1\u00ba – Todo e qualquer procedimento referente \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o de servidor docente no \u00e2mbito da UFPR dever\u00e1 dar-se por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas. Art. 2\u00ba – O servidor p\u00fablico federal, docente, de outro \u00f3rg\u00e3o, interessado em redistribui\u00e7\u00e3o para a UFPR, dever\u00e1, no ato da solicita\u00e7\u00e3o, apresentar: I. Requerimento, constando identifica\u00e7\u00e3o funcional (nome, cargo, matr\u00edcula SIAPE, regime de trabalho, institui\u00e7\u00e3o de origem e data de posse no cargo); II. Curr\u00edculo Lattes; III. Documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de homologa\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio para os servidores com est\u00e1gio probat\u00f3rio conclu\u00eddo. Art. 3\u00ba – O servidor que n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o est\u00e1gio probat\u00f3rio dever\u00e1, no ato da solicita\u00e7\u00e3o, apresentar declara\u00e7\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo programa de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho em est\u00e1gio probat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o de origem contendo: I. Quantidades\/fases de avalia\u00e7\u00f5es realizadas; II. O per\u00edodo avaliativo correspondente a cada uma das avalia\u00e7\u00f5es; III. O resultado obtido em cada uma das avalia\u00e7\u00f5es realizadas. Art. 4\u00ba – Nos casos dos servidores redistribu\u00eddos durante o per\u00edodo do est\u00e1gio probat\u00f3rio, a UFPR observar\u00e1 em que per\u00edodo avaliativo o referido servidor se enquadra para fins de determinar quantas avalia\u00e7\u00f5es ainda dever\u00e3o ocorrer na UFPR. Art. 5\u00ba – Apresentada pelo servidor a declara\u00e7\u00e3o a que se refere o Caput do Art. 3\u00ba contendo resultado qualitativo, este ser\u00e1 convertido da seguinte forma: I. Caso o servidor tenha conclu\u00eddo todas as avalia\u00e7\u00f5es na institui\u00e7\u00e3o de origem, tendo sido considerado aprovado, faltando somente a homologa\u00e7\u00e3o de seu est\u00e1gio probat\u00f3rio, a UFPR far\u00e1 a homologa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de portaria, indicando a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo com a nota m\u00ednima necess\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o na UFPR. II. Caso o servidor tenha apenas parte das avalia\u00e7\u00f5es realizadas na institui\u00e7\u00e3o de origem, ser\u00e3o atribu\u00eddas a essa ou essas avalia\u00e7\u00f5es, a maior nota obtida pelo servidor, em avalia\u00e7\u00e3o realizada na UFPR. Art. 6\u00ba – Apresentada pelo servidor a declara\u00e7\u00e3o a que se refere o Caput do Art. 3\u00ba contendo resultado quantitativo, contudo em escala diferente do previsto na resolu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio probat\u00f3rio vigente, este resultado ser\u00e1 convertido na nota m\u00ednima necess\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o na UFPR. Art. 7\u00ba – Caso a institui\u00e7\u00e3o de origem do servidor redistribu\u00eddo ainda n\u00e3o possua programa de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho em est\u00e1gio probat\u00f3rio: I. O servidor ter\u00e1 sua avalia\u00e7\u00e3o realizada de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio probat\u00f3rio da UFPR, nos per\u00edodos avaliativos respectivos ao seu tempo de lota\u00e7\u00e3o na UFPR. II. Para o per\u00edodo em que o servidor encontrava-se em sua institui\u00e7\u00e3o de origem ser\u00e1 atribu\u00edda a maior nota da avalia\u00e7\u00e3o ocorrida nesta UFPR. III. O servidor que venha a ser redistribu\u00eddo e n\u00e3o tenha sido avaliado durante os 36 (trinta e seis) meses do est\u00e1gio probat\u00f3rio, n\u00e3o ter\u00e1 sua avalia\u00e7\u00e3o realizada pela UFPR, devendo providenciar sua avalia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de origem. Art. 8\u00ba – A redistribui\u00e7\u00e3o do servidor docente ocorrer\u00e1 quando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada atender os requisitos acima e o pleito obtiver aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rias departamental e setorial da UFPR, com a respectiva indica\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de vaga para atender a condi\u00e7\u00e3o de contrapartida. Zaki Akel Sobrinho<\/p>\n\n\n