O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. Formulário
Categoria: 🏷️ CAS
Comunicação de Falecimento
Este formulário deve ser utilizado para comunicar o falecimento de servidor/servidora ou pensionista. Formulário
Declarações e certidões diversas
Para solicitar declaração ou certidão diversa, que não tenha um formulário específico, utilizar o formulário abaixo e seguir as instruções constantes no formulário. Formulário
Pensão por Morte
Por morte do servidor, os seus dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão por morte, observados os limites estabelecidos no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Formulário
Atualização Cadastral – Pensionista
Formulário Atualização Cadastral – Pensionista.
Atualização Cadastral – Aposentado
Formulário Atualização Cadastral – Aposentado.
Solicitação de Serviços
Formulário para Solicitação de Serviços.
Formulários disponíveis na Central de Atendimento ao Servidor – CAS/PROGEPE
Servidores com acesso ao SEI deverão abrir o processo na sua unidade de trabalho. Servidores sem acesso ao SEI (aposentados) e pensionistas devem preencher e enviar o formulário por e mail. Importante lembrar que, quando for o caso do envio de formulário por e-mail, será necessário encaminhar, juntamente, arquivo da digitalização de documento oficial com… Continue lendo Formulários disponíveis na Central de Atendimento ao Servidor – CAS/PROGEPE
Registro de acidente com servidor
O registro da ocorrência é obrigatório, mesmo no caso em que não haja afastamento do serviço. A inexatidão das declarações desta comunicação implicará nas sanções previstas nos artigos 171 e 299 do Código Penal. Formulário
Reversão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade. O servidor aposentado por incapacidade permanente para o trabalho será submetido a perícia por junta oficial regularmente, conforme data indicada no laudo médico pericial e, quando os motivos que resultaram na aposentadoria não se mantiverem, será sugerida a reversão, desde que haja capacidade laborativa. A solicitação… Continue lendo Reversão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
Avaliação pericial para fins de pensão por morte
A avaliação pericial para fins de pensão por morte é o procedimento realizado para verificar a existência de invalidez, deficiência mental ou intelectual ou deficiência grave de dependentes que podem ter direito ao benefício previdenciário do(a) servidor(a). No caso do(a) servidor(a) instituidor(a) da pensão estar aposentado(a)/falecido(a) a solicitação poderá ser realizada por meio do preenchimento… Continue lendo Avaliação pericial para fins de pensão por morte
Isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria/pensão
A isenção de Imposto de Renda pode ser concedida ao servidor aposentado, pensionista ou anistiado político que apresente doença especificada em lei, comprovada por laudo médico oficial. O benefício incide somente sobre os proventos de aposentadoria ou pensão e não se aplica a outras fontes de renda. A isenção não é automática, é necessário solicitar… Continue lendo Isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria/pensão
Perfil profissiográfico previdenciário e declaração de tempo de atividade especial para ex-servidor
Do que se trata o processo? A solicitação tem como objetivo a emissão dos documentos “Perfil Profissiográfico Previdenciário” e “Declaração de Tempo de Avidade Especial”, essenciais para instruir requerimento de contagem de tempo de serviço na UFPR com a finalidade de: ❗ REQUISITO Ter trabalhado sob condições especiais por exposição a agentes químicos, físicos, biológicos… Continue lendo Perfil profissiográfico previdenciário e declaração de tempo de atividade especial para ex-servidor