Filtro:
🏷️ Desligamento
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Desligamento de cargo público efetivo, com geração de vaga, que possibilita ao(à) servidor(a) aprovado(a) em concurso público ser nomeado(a) para outro cargo inacumulável.
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Forma de vacância de cargo público, podendo ocorrer a pedido do(a) servidor(a), ou de ofício.
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Ato que determina o fim do exercício de Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), inclusive do substituto legal, a pedido ou de ofício.