Filtro:
🏷️ Desligamento
-
Desligamento de cargo público efetivo, com geração de vaga, que possibilita ao(à) servidor(a) aprovado(a) em concurso público ser nomeado(a) para outro cargo inacumulável.
-
Forma de vacância de cargo público, podendo ocorrer a pedido do(a) servidor(a), ou de ofício.
-
Ato que determina o fim do exercício de Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), inclusive do substituto legal, a pedido ou de ofício.
