Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidor ALBERY LUIZ FARIAS – 71900, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível Intermediário, classe S, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 90% (noventa por cento), mais a Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698/03, publicada no DOU de 03.07.2003, mais a vantagem pessoal, Art. 5º do Decreto nº 95.689/88 mantida conforme Sentença Judicial – Ação Ordinária nº 2002.70.00.069385-5, mais 3,17% incorporado conforme Sentença Judicial
Ano: 2003
PORTARIA Nº 04166/PRHAE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Conceder aappoosseennttaaddoorriiaa vvoolluunnttáárriiaa iinntteeggrraall ppoorr tempo ddee ccoonnttrriibbuuiiççããoo em MMaaggiissttéérriioo,, nnooss tteerrmmooss ddoo AArrtt.. 88ºº &5 44ºº ddaa Emenda CCoonnssttiittuucciioonnaall nnºº 2200//9988,, aaoo ddoocceenntte ANTONIO ACIR BREDA – 57142, loottaaddoo nnoo DDeeppaarrttaammeennttoo ddee DDiirreeiittoo PPeennaall ee PPrroocceessssuuaall PFeennaall ddao SSecttoorr ddee CCiiêênncciiaass JJuurrííddiiccaass,, ooccuuppaannttee ddaa ccaatteeggoorriiaa ffuunncciioonnaall ddee MMaaggiissttéérriioo SSuuppeerriioorr,, ccllaassssee ddee EPrrooffeessssoorr AAssssiisstteennttee,, nníívveell [IVVY,, nnoo rreeggiimmee ddee 4400 ((qquuaarreennttaa)) hhoorraass sseemmaannaagiiss,, com oo vencçimento ddoo mencionado cargo, mais aa gratificação ddee atividade, iinnssttiittuuííddaa ppeellaa LLeeii DDeelleeggaaddaa nnºº 1133//5922,, ccaallccuullaaddaa ssoobbrree oo vveenncciimmeennttoo bbáássiiccoo,, mmaaiiss aa ggrraattiilfiiccaaççããoo aaddiicciioonn
PORTARIA Nº 04165/PRHAE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Aposentar por invalidez permanente, com proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidora ELIANNE GUILLAUMON DE BRITTO PEREIRA – 105058, lotada no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Economista, nível Superior, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por cento) calculada sobre o vencimento básico, mais o percentual de 3,17% incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação
PORTARIA Nº 04164/PRHAE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidora MARIA SALETE MAZIERO – 78468, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível Intermediário, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20% (vinte por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a vantagem pessoal do Art. 5º
PORTARIA Nº 04163/PRHAE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
I. Nomear, a partir de 24 de novembro de 2003, a servidora SILVIA CRISTINA WERLE BOSTELMANN – 122041, Laboratorista/Área, para exercer o cargo de confiança de Secretário da Coordenadoria Geral de Estágios, FG-05, da Pró-Reitoria de Graduação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
PORTARIA Nº 04162/PRHAE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
EExxoonneerraarr,, aa ppaarrttiirr ddee 2244 ddee nnoovveemmbbrroo ddee 22000033,, aa sseerrvviiddoorra ELENIR ELENA FERRARI PARREIRA – 85553, Assssiisstteennttee em Administração, ddoo ccaarregoo ddee ccoonnlfriaannççaa ddee SSeeccrreettáárriioo ddaa Coordenadoria GGeerraall ddee EEssttáággiiouss,, FG-U0S5, ddaa Pró-Reitoriiaa ddee Graduação. {“height”:”15px”}