Categoria: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em magistério, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e prevista no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal/88, a ARCELIO CARNEIRO TEIXEIRA – 038814, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível I, com Especialização, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 29 (vinte e

Alterar a Portaria nº 6.489/PRHAE, de 18 de julho de 2001, publicada no DOU de 20.07.01, Seção II, página 09, que concedeu aposentadoria a ANTONIO CARLOS DE SOUZA – 126357, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão, exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6064/PRHAE, de 22.10.1992, publicada em DOU de 27.10.1992, seção II, página 6757/58, alterada pela Portaria nº 6426/PRHAE, de 25.11.2004, publicada em DOU de 29.11.2004, seção II, páginas 11/12, que concedeu aposentadoria a OLIVIA JANKOSKI – 404500, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão, exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14.08.2008, data do falecimento de LEO DA ROCHA LIMA – 110868, aposentado em 09.02.1983, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA LUIZA SCHLEDER DA ROCHA LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14.08.2008, data do falecimento de LEO DA ROCHA LIMA – 3506, aposentado em 12.05.1989, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA LUIZA SCHLEDER DA ROCHA LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe Titular, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 23/10/2008, data do falecimento de MARIO DE LAVIGNE – 110809, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge HELENA SMOKOWICZ DE LAVIGNE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Assistente, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}