Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de dezembro de 2020, data do falecimento de MARIA DE LOURDES GONCALVES – 0339297, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge VALDEMIRO GONCALVES, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de novembro de 2020, data do falecimento de DIRCE SOARES DE ANDRADE – 0343668, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao companheiro ORLANDO FERREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Nutrição e Dietética, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de dezembro de 2020, data do falecimento de LUIZ AUGUSTO DE GIORDANO ROCHA – 0341303, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge JUSSARA LOPES DA COSTA DE GIORDANO ROCHA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 2, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de novembro de 2020, data do falecimento de EDVINO TABOR – 0342755, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA CRISTINA RIBAS TABOR, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de dezembro de 2020, data do falecimento de REMY KRUGER – 339158, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge ELIZA RODRIGUES KRUGER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16,  na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40

Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de outubro de 2020, data do falecimento de NELSON BOREIKO – 340307, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à companheira ROSIDETE MARIA DO ROCIO DE LARA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de novembro de 2020, data do falecimento de NELSON GUIMARÃES – 339391, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge MATHILDE CURY GUIMARÃES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de novembro de 2020, data do falecimento de JOÃO RUBENS DE ARAÚJO – 0338565, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge NEORACI DAS NEVES DE ARAÚJO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de maio de 2020, data do falecimento de NOBOR IMAGUIRE – 0339607, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ONDINA CUNHA IMAGUIRE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de outubro de 2020, data do falecimento de HUMBERTO SCHWARTZ FILHO – 0340811, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ZILDA MARIA MUNHOZ SCHWARTZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.