Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de agosto de 2020, data do falecimento de MURIEL LOPES – 0338965, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à ex-companheira VANIA MARIA D’AVILA CARDOSO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de julho de 2020, data do falecimento de ALMIR ANTONIO URBANETZ – 7342631, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge LORENA ADELAIDA GUILLERMINA LARA TERAN URBANETZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Artigo 40 da E.C. 41/2003, c/c  Artigo 2º da Lei nº

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de julho de 2020, data do falecimento de ALMIR ANTONIO URBANETZ – 6342631, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge LORENA ADELAIDA GUILLERMINA LARA TERAN URBANETZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de julho de 2020, data do falecimento de JOAO MARIA FERRAZ DINIZ – 0340065, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge DORIS EUDEA RODRIGUES DINIZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de junho de 2020, data do falecimento de MARILENE PEDO GNOATTO – 0342698, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ALVARO JOSÉ DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de junho de 2020, data do falecimento de MARLOS JOSE GUEDES DE CARVALHO – 0342023, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA DA GRACA EICHINGER DE CARVALHO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 25 de maio de 2020, data do falecimento de AUGUSTO CESAR DE CAMARGO FAYET – 0340096, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, Sra. ROSANGELA BORGES TEIXEIRA FAYET, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 30 de abril de 2020, data do falecimento de IVENS DE JESUS DA FONTOURA – 0341176, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARCIA SIMOES DA FONTOURA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de março de 2020, data do falecimento de SILVIO RODOLFO LIEGEL – 0339445, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge JANDIRA KAMINSKI LIEGEL, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de março de 2020, data do falecimento de GERSON PEREIRA LIMA – 6172390, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ELIANE KRETZER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.