Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 11 de setembro de 2020, data do falecimento de JOSUE PAIN – 1211908, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha WENDY EMANUELLI PAIN , calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão, a partir de 11 de setembro de 2020, data do falecimento de JOSUE PAIN – 1211908, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ANGELA DENISE BRUDER NANTES PAIN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 31 de julho de 2020, data do falecimento de ALICIO PAULINO DE FREITAS – 341977, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge MARIA DO ROZARIO PIMENTEL DE FREITAS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no §

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de junho de 2020, data do falecimento de OSVALDO DONATO LOURENCO JUNIOR – 1752299, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, ao filho VITOR LEMES LOURENÇO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 7, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de junho de 2020, data do falecimento de OSVALDO DONATO LOURENCO JUNIOR – 1752299, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, ao filho LUCAS LEMES LOURENÇO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 7, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da

Conceder benefício de pensão, a partir de 26 de agosto de 2020, data do falecimento de DALVA DE FATIMA DOS SANTOS – 1361919, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao filho JOÃO VITOR DOS SANTOS LANGA, calculado com base nos salários percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, na forma preceituada nos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/19.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de setembro de 2020, data do falecimento de VALMIR TEREZINHA BARONI – 0339988, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ARNO ALEXANDRE BARONI, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Enfermeiro Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Artigo 40 da E.C. 41/03, c/c  Artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de agosto de 2020, data do falecimento de SEBASTIAO DA SILVA BUENO – 0341687, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à ex-cônjuge EVA DAMAS DE QUADROS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de agosto de 2020, data do falecimento de PEDRO SCROK – 0338890, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ZIZI DIVA SGODA SCROK, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificação e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Artigo 40 da E.C. 41/2003, c/c  Artigo 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de agosto de 2020, data do falecimento de MURIEL LOPES – 0338965, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira MARIA ALICE SALLES SARDENBERG, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.