Ano: 2003

Alterar a Portaria nº 15.592, de 18 de março de 1977, publicada no DOU de 25.03.1977, Seção 1, parte I1LI, para constar que aà aposentadoria ddee CARLOS CECY – 109430, ocupante do cargo de Farmacêutico, nível Superior, classe AÀ, padrão U1E,, no regime deo 40 (quarenta) horas semanais, cuorma aà remuneração deo mencionado cargo na proporção de 15/435 (quinze, trinta ee cciinnco avos), ppaasssa aa sseerr ccoomm provrentos ivntegreais nddee taacoerrddoo sccoom qo Art, 190 da Lei 0dº 8.112/90, à a partir ddee 27 de agaosto de 200039. PPFuubblliiccaaddoo nnoo Diário Oficial da União doe 233 3//093/S5e5ç0õ0.o 2E3

Altteerarra r 2à Poorrtatcaira ia1nºº 3.,227711//PPRRHHAE, de 25 de agosto de 2003, publicada nº DOU de 29.08.2003, Seção IUIl, pág. 28, para constar mais o percentual de 3,17 incorpotrado conforme Sentença Judicial proferida em AÁção Ordinária nº 99,.000.5007-0 da 2º YVaarraa Civil Federal desta Capital, na aposentadoria da Professora LINDA ABOU REJEILI DE MARCHI – 103926, docoencte edon tEnsein o de 1º e 2º Graus. {“height”:”15px”}

Altteerarra r a Portaria nº 3.160/PRHAE, de 18 de agosto de 2003, publicada no DOU de 21.,08.,2003, Seção I1E,, péág. 13, para comnstar mais 0o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentecnaça Judicial prroofefreidrai deaemm Ação Ordinária nº 99.,000.,5007-0 da 322º Vara Civil Fedoerald edesrta aCaplita l,, na aposenda tPraofedssssorra MILENA MARIA COSTA MARTINEZ – 77496, classe Adjunto. {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria v+oluntária proporcional ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constfitucional nº 20/958, a 2 ANETE THEREZINHA SEADE — 1L4H65650, lotada nnoo Hospital ddee CCllíínniiccas, oocupante do cargo de EEnnffeermeiro, nível Superioro, ccllaasssse *S, padrãoo HUII,, nnoo rreeggiimmee ddee 40 (fqquuaarreenottaa)) hhoorraáss sseemmaannaaiiss,, ccoom oo vencimento dao menccicaarrggoo an a rraazzããoo d ddeeo 775 5 (see€ t cciinenco nppoort ccaeento ), mais a a VYantagem Pecçuniária Individual., imnssttiintuuída pela Lei nº 10,..669988//0033, publicada nmo DOU de 033.07 .2200093,, mais a gErraattiiffiiccaaççããoo adicional pour tempodde e serviço, previsnnoo tAaAm. 67 7dd aa LCei nº 8,112/390, no íindice

Conceder aposentadoria v voolluunnttáárria integral) por tempo de contribuição, nos termos do Art. 8ɺ da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidor OSVALDO HEMPEL – 40185, lotado no Gabinecte do Diretor do Setor de Ciências da Saúde,. corcupante do carpgo de Auxiliardde e Laborawtório, naífvel Auxiliar, classe *8S*, padrão [OMO, no regime ddee 4400 (quarentaa)) horas sseemmaannaaiiss,, ccoomm oo venciumnento deo mmencicovniaaddoo ccaarrgo, inains a viantsag em ppeessssoal dde quee trata oo Decrettoo nº 9955.,668899/88, maiss aa Vaanntagem PPeeccuunniiáíria Individual, imossttinluífddaa pela Lei nº HN0 .6G9O8/03, publuicadba nlnoo iDOU cddeae 0Dd3.07a.200 3, mais o0 percentdeu a3l,1 77 incorporado conforme

Aposentasr por invalidez permanente, com proventos integrais, nos termos da Emenda Constitgucional nº 20/98, o servidor CARLOS ALBERTO GAYA – 109894, lotado no Ceêntiro de Educação Física e e Desportos, oecupante do cargo de Técmnico Desportivo, nível Superior, classe &8, padrão UJlJ, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com os vencdio meennceciioonnaaddoto ocarrgg oo,, maaa iVanstage m PPeeccuunniiáárriiaa IIndnividduial,v iiinnssttdiittuuídaa plelaa, LL eeii nº I1100..669988:;003. publicada no DOU de 03.07.20083, masis àa gratificação adicional por tempo de ssEeTrviço., pprreveisvtai snnoo t AAart ,. 67 ddaa LLeei nº 8.11 1192//090, no índideec 2e266 (vinte ee sseeiiss por cento).

1. Nomear, a partir de 17 de março de 2003, a servidora MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO – 107093, Assistente em Administração, para exercer o6 cargo de confiança de DTriirtuettoor da Divisão de Planejamento de Obras e Manutenção Predial, FOG-03, da FPrefeitura da Cidade ULinniivveerrssiittáárria, autorizado pela Medida Provisória nº 1,534/906, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.,4607/96-MEC/MARE. H1M,. ÀA citmadda servidora couummpprriirráá, obrigattoorriiaammeenmte, o regime de traabablahol hdodee temppoo iinnttegral, ddee acorodor dcom oq disiposstpo onsnoo t8$ o5ºº ,, arntigoo 1º da Lei nº 8. 11668/91. {“height”:”15px”}

Conrceder apnocseetnrtiadoria voltuntárei,a pproportcional aaoo itemnpo ddee serviço, nnooss lkeemmosm osdo Artl,, 40, inciissoo H[I , aliíneas oc da CCoonnsstituição FFeddeerraall, e, AAurt . 33ºº dda Emrmeenndda Consttiitudcorreeal nnº 20/9988,, comnbinado coomm o o AArtt.. 118866,, imnacssoo REL , aallííneeaa cc ddaa LLeeii nnºº 88,, 1 11C228460,, aa sseerrvviiddoorra ANA TEREZA NAKONECZNYJ – 80985, Ilnotcdaa nnoo Ceibeibnicnãce ddoo DDiitreetioorr cdko SSeescorr ddee CCiiêênncciiaass Socdieasis, Aplhiccaadas, occruuppaannttee ddoo ccaarrggoo ddee AAssssiisseennttee eemm Adrdirniinsitsrmação, nníívveell IInreeeonmteeddiíáárriioo,, cahs seSS., paddrãoo DDEL, noo rereggiimmee ddee 4040 ((qquueesneennttaa)) hhoovcass sseemraerreeiiss,, coomm oo vveennccimento ddoo rmiesntceiioorrencedioo ceaxpo TaA proprorçoão pddee o25/3s0 (çjvviintiãe ée ocâcninc

EL.. Exonerar, aa peodiído, a ppaartir de 001 de aaggoossto ddee 20023, do Quuaaddrroo PFermanente desta Universidade, ANA MARIA BARBOSA – 148210, ocupante ddoo cargo ddee Engenheiro Civil/Especialidade, lloottaaddaa nnaa PPrreeffeeiintuurraa ddaa Cidade UUnniivveerrssiittáárriiaa. M1i.. Declarar aberta aà vaga. {“height”:”15px”}