Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998, o servidor MOACIR JOSE FREIRE – 131539, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível Intermediário, classe C, padrão VI, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado…

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a VADEL JOSE BRANDT GOMES – 040770, lotado na Usina Piloto de Tecnologia Química do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, NI, classe S, padrão III, no regime…

Alterar a Portaria nº 3.271/PRHAE, de 25 de agosto de 2003, publicada no DOU de 29.08.2003, Seção II, pág. 28, para constar que a aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição concedida a LINDA ABOU REJEILI DE MARCHI – 103926, é nos termos do Art. 40, Inciso III, $ 5º da Emenda Constitucional nº 20/1998…