Ano: 2004

Alterar a Portaria nº 3.791/PRHAE, de 14 de janeiro de 1992, publicada no DOU de 16.01.1992, Seção II, pág. 291/2, para declarar que a aposentadoria de CELSO JOAO SCHLOEGEL – 022888, no cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, foi acrescida da vantagem pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, de acordo com o contido no processo nº 32980/94-21; e considerando o contido no processo nº 21453/01-65 de revisão/atualização de quintos, modificar a vantagem prevista no Art. 193 da Lei nº 8.112/90, para constar que a gratificação de função incorporada aos

Alterar a Portaria nº 4.686/PRHAE, de 15 de abril de 1992, publicada no DOU de 22.04.1992, Seção II, pág. 2525/26, para declarar que a aposentadoria de EDNILDA EBELINO DOS SANTOS – 056316, no cargo de Auxiliar de Saúde, nível Intermediário, foi no grupo NM, sub-grupo 04, nível 21, tendo em vista a revisão de posicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87; e que, em decorrência do processo nº 32980/94-21, a partir de 01 de Janeiro de 1993 foi acrescida da vantagem pessoal de que trata o Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4.629/PRHAE, de 14 de abril de 1992, publicada no DOU de 22.04.1992, Seção IlI, pág. 2525/26, para declarar que a aposentadoria de MARIA JULITA RODRIGUES LUCCA – 090123, no cargo de Auxiliar de Saúde, nível Intermediário, foi no grupo NM, sub-grupo 01, nível 14, tendo em vista a revisão de posicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87; e que, em decorrência do processo nº 32980/94-21, a partir de O1 de janeiro de 1993 foi acrescida da vantagem pessoal de que trata o Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

Excluir, a partir de 09 de setembro de 2004, o adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), concedido à servidora CHRISTIANE TERESA MERKLE ZOCCOLI – 122017, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

I. Averbar, a partir de 25 de novembro de 2004, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, no período de 01.07.1981 a 31.05.1984, no total de 1066(mil e sessenta e seis) dias; Thadeu Glinski & CIA Ltda, no período de 01.10.1984 a 11.02.1985, no total de 134(cento e trinta quatro) dias; Hospital Nossa Senhora das Graças, no período de 09.04.1985 a 31.08.1985, no total de 145(cento e quarenta cinco) dias; Sindicato Rural de Irati, no período de 01.10.1985 a 31.10.1985, no total de 31(trinta e um)

Tornar sem efeito a Portaria nº 6.100/PRHAE, de 06 de outubro de 2004, publicada no DOU de 14.10.2004, Seção II, pág. 11, referente a aposentadoria por invalidez permanente de ANTONIO APARECIDO FERREIRA, em virtude do falecimento do citado servidor, ocorrido em 09 de outubro de 2004, conforme Portaria nº 6.304/PRHAE, de 04 de novembro de 2004, publicada no DOU de 05.11.2004, Seção II, pág. 14. {“height”:”15px”}

I. Nomear, a partir de 01l de outubro de 2004, o servidor FRANCISCO GERBER – 082040, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Lingúística, Letras Clássicas e Vernáculas, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no $ 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2004, a servidora DELMA APARECIDA MARÇAL MASKOW – 085537, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Lingúística, Letras Clássicas e Vernáculas, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}

I. Alterar a Portaria nº 743/REITOR, de 14 de julho de 2003, publicada no DOU de 17.07.2003, Seção II, pág. 13, para declarar que a Professora MARIA BENIGNA MARTINELLI OLIVEIRA – 077461, quando foi nomeada para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pertencia à classe de Professor Adjunto, e não como constou no referido ato. II. Convalidar, a partir de 12 de novembro de 2004, data em que a citada Professora foi nomeada em caráter efetivo para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe