Ano: 2004

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 31.07.2004, data do falecimento de JOSE QUIRINO DOS SANTOS – 011398, nos termos do Art. 217, inciso |, alínea a, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.90, à cônjuge ELVIRA MATTIOLI DOS SANTOS, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. {“height”:”15px”}

Designar os servidores ROMULO DE SOUZA LEITÃO NETO – 108715, Assistente em Administração, lotado na Gerência dos Procedimentos Disciplinares e MAX NILSON MALUCELLI – 075744, lotado na Secretaria de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Sindicâncias, ambos da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar o abandono de cargo do servidor GERSON FERREIRA DOS SANTOS – 123790, Assistente em Administração, lotado no Restaurante Universitário Central da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, previsto no Art. 132, Inciso II, da Lei nº 8.112/90. s e p o E

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, inciso 1 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora HERCILIA DANELON VIEIRA – 153044, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe B, padrão IV, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 07/30 (sete, trinta avos), observado o Terço Constitucional, conforme Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. {“height”:”15px”}

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, inciso 1 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora BETTY IRIS HENRIQUEZ GAMARRA – 128848, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, classe B, padrão V, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), mais a Vantagem Pecuniária individual, instituída pela Lei nº 10.698/03, mais a Gratificação Temporária, MP 160/03, mais a Gratificação Específica de Apoio Técnico- Administrativo, Lei nº 10.908/04, na mesma

I. Contratar ANA PAULA MARTINS SEBASTIÃO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de janeiro de 2005, na vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Maria de Azevedo Bassi. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, $ 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, tendo em vista possuir o título de Mestre em Tocoginecologia. {“height”:”15px”}

I. Exonerar, a pedido, a partir de 08 de março de 2004, do Quadro Permanente desta Universidade, JOSE RIBEIRO DANTAS FILHO – 144118, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}