Ano: 2004

Averbar, a partir de 23 de agosto de 2004, para fins de aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Educação, nos períodos de 26.05.1971 a 16.12.1971, no total de 205 (duzentos e cinco) dias; 15.03.1972 a 13.12.1972, no total de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias; 02.02.1973 a 15.12.1973, no total de 317 (trezentos e dezessete) dias; 01.02.1974 a 15.02.1974, no total de 15 (quinze) dias; 02.06.1975 a 01.07.1975, no total de 30 (trinta) dias; e, 03.07.1975 a 27.10.1986, no total de 20

L. Nomear, a partir de Ol de abril de 2004, o servidor LUIZ FERNANDO MENDES – 081329, Fisioterapeuta, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, FG-03, da Vice-Reitoria, atuando como Vice-Coordenador do Convênio GEAP, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. . O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no $ 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia a partir de 13.07.2004, data do falecimento de VALDIR COSTA – 049859, nos termos do Art. 217, inciso [, alínea a da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a cônjuge APARECIDA MAGALHÃES MOLINA COSTA, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente de Administração, NI, classe S, nível III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria Voluntária Proporcional ao Tempo de Contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98, e o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora ALICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA – 091936, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Cozinheiro, NI, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 85 (oitenta e cinco por cento), mais a Gratificação Adicional por Tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei n º 8.112/90, no índice de 13 (treze por cento), caleulados

ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO ALTERACAO APOSENTADORIA (ALTEROU A PORTARIA514/PRHAE/1994)

Retificar a Portaria nº S18/PRHAE, de 28 de junho de 1994, publicada em DOU de 04.07.94, Seção II, págs. 4144/45, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço, à servidora TERESINHA DOS SANTOS CARVALHO – 078492: Onde se lê: … no cargo de Auxiliar de Farmácia, NA, classe A, padrão [ … Leia-se: … no cargo de Auxiliar de Farmácia, NA, classe A, padrão III, … {“height”:”15px”}

NEIDE MARIA VILAS BOAS RETIFICACAO APOSENTADORIA (RETIFICOU A PORTARIA 7251/PRHAE/2002)

Il. Nomear em caráter efetivo, IEDA FONSECA DE ARAUJO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 24.10.2003, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe A, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265102. II. Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir da data de exercício. {“height”:”15px”}

I. Nomear em caráter efetivo, MARCOS CHRISTIANO LANGE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 22.12.2003, para o cargo de Médico/Urgência e Emergência, nível Superior, classe A, padrão 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676606. IIl. Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir da data de exercício. {“height”:”15px”}

Il. Nomear em caráter efetivo, RICARDO SCHMITT DE BEM, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 22.12.2003, para o cargo de Médico/Urgência e Emergência, nível Superior, classe A, padrão 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 716371. IIl. Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir da data de exercício. {“height”:”15px”}