PORTARIA Nº 07838/PRHAE, DE 08 DE JULHO DE 2005

Alterar a Porta ria nº 1236/Reitor de 06 de maio de 1983, publicada no DOU de 16.05.1983, Seção II, pág. 3867, para declarar que a aposentadoria concedida a OTTILIA FREITAS DOS SANTOS RESCETNIK – 13528, passou a ser a partir de 05 de outubro de 1988, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, em decorrência da revogação do preceito constitucional, de que nenhum servidor receberia na inatividade provento maior que a remuneração da atividade, com a promulgação da Constituição Federal; a partir de 09 de abril de 1991, com a vantagem do artigo

PORTARIA Nº 07837/PRHAE, DE 08 DE JULHO DE 2005

I. Nomear, a partir de 20 de junho de 2005, o servidor NATANAEL GOMES DA SILVA – 121916, Contínuo, para exercer o cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Letras, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07835/PRHAE, DE 08 DE JULHO DE 2005

I. Nomear, a partir de 04 de julho de 2005, a servidora REGIANE SOUTO PEREIRA PELAQUINI – 153877, Laboratorista/Área, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Farmácia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}