Ano: 2005

I. Nomear em caráter efetivo, MONICA DE CALDAS ROSA DOS ANJOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.10.2005, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Nutrição; matéria específica: Dietética, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263503. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre

Nomear em caráter efetivo, CLAUDIA MARCIA VIEIRA GUSMAO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 22.12.2003, para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716709. {“height”:”15px”}

I. Nomear em caráter efetivo, CARLA REGINA WORLICZECK MARTINS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 22.12.2003, para o cargo de Médico/Controle de Infecção Hospitalar, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 770758. II. Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir da data de exercício. {“height”:”15px”}

Nomear em caráter efetivo, JOAQUIM SHIRAISHI NETO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.10.2005, para o cargo de Professor do Grupo Magistério de 1º e 2º Graus, classe E, nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Jurídicas, matéria específica: Direito e Legislação, para o Campus do Litoral da Universidade Federal do Paraná, na vaga de código nº 275255. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2817/PRHAE, de 30 de janeiro de 1985, publicada no DOU de 13.02.1985, Seção II, pág. 683, para declarar que a aposentadoria concedida a ANTERO SADI PIZZATTO – 008648, passou a ser a partir de 01 de janeiro de 1993, acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7596/87, decorrência do contido no processo nº 32980/94-21; e observado o prazo prescricional a partir de 01.03.1998, passa a ser acrescida da gratificação de Raio X prevista na Lei nº 4345, de 26.06.1964, alterada pela Lei nº 6786/80

Alterar a Portaria nº 207/PRHAE, de 25 de maio de 1998, publicada no DOU de 29.05.1998, Seção II, pág. 15/16, que aposentou o servidor JARBAS ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA – 089478, para excluir, a partir de 01 de junho de 2005, a diferença de enquadramento resultante da Lei nº 7.596/87, tendo em vista o atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, em virtude de Acórdão nº 2.462/2004 – TCU – Segunda Câmara, prolatado na Sessão de 02/12/2004, Ata 46/2004. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 209/PRHAE, de 25 de maio de 1998, publicada no DOU de 29.05.1998, Seção II, pág. 15/16, que aposentou o servidor FRANCISCO ROBERTO VIEIRA BORGES – 053694, para excluir, a partir de 01 de junho de 2005, a diferença de enquadramento resultante da Lei nº 7.596/87, tendo em vista o atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, em virtude de Acórdão nº 2.462/2004 – TCU – Segunda Câmara, prolatado na Sessão de 02/12/2004, Ata 46/2004. {“height”:”15px”}

Autorizar o afastamento parcial da servidora FABIANE GOMES DE MORAES REGO – 144673, Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital de Clínicas, com a finalidade de realizar o curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Bioquímica, na Universidade Federal do Paraná, no período de 01 de novembro de 2005 a 01 de maio de 2006, com ônus limitado para esta Instituição. {“height”:”15px”}

Nomear em caráter efetivo, TATHIANA DE FARIAS RIBAS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 07.05.2004, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264292. {“height”:”15px”}

I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2005, o servidor MARCELO DE ABREU GONÇALVES – 179990, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Ciências do Mar, FG-05, do Setor de Ciências da Terra. II. Designar, a partir da mesma data, o citado servidor para exercer o cargo de confiança de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos, FG-05, do citado Setor, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. III. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de