Ano: 2005

I. Nomear, a partir de 27 de abril de 2005, o servidor PAULO CESAR RASSUAF – 124893, Contínuo, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear, a partir de 15 de março de 2005, o servidor IVANDENIR PEREIRA – 154270, Laboratorista/Área, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Psicologia, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 15 de março de 2005, o servidor GERSON FERREIRA DOS SANTOS – 123790, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Psicologia, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora MARIA NEIDE DA SILVA – 55476, lotada no Centro de Nefrologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Garçon, NA, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento integral do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 24 (vinte e quatro por cento), mais a Vantagem Pessoal Art. 5º do Decreto 95689/88 mantida

Averbar, a partir de 28 de abril de 2005, para fins de aposentadoria, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04.02.1991 a 31.10.1991, no total de 270 (duzentos e setenta) dias, em favor do servidor GIULLIANO ALMEIDA E SILVA – 178730, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital de Clinicas. {“height”:”15px”}

Averbar, a partir de 28 de abril de 2005, para fins de aposentadoria, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05.02.1990 a 31.10.1990, no total de 269 (duzentos e sessenta e nove) dias, em favor do servidor ABISZIQUEL BRECAILO – 134694, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital de Clinicas. {“height”:”15px”}

Averbar, a partir de 28 de abril de 2005, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba, no período de 16.11.1992 a 08.12.1996, no total de 1484 (mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias, em favor da servidora MARIA CLARICE DOS SANTOS NOGUEIRA – 147559, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição, lotada no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}

Autorizar a prorrogação da licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, no período de 04 de março de 2005 a 03 de março de 2006, à servidora SOLANGE COELHO DE PAULA SOARES – 140112, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação temporária na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4.635/PRA, de 06 de novembro de 1989, publicada no DOU de 07.11.1989, Seção II, pág. 5767, para declarar que, a partir de 01 de janeiro de 1993, a aposentadoria de CLOTILDE DE BARROS – 017191, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, passou a ser acrescida da vantagem pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4.229/PRA, de 20 de junho de 1989, publicada no DOU de 27.06.1989, Seção II, pág. 3294, para declarar que, a partir de 01 de janeiro de 1993, a aposentadoria de JUSTINA SALDANHA CORREIA – 009946, no cargo de Auxiliar de Laboratório, passou a ser acrescida da vantagem pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21. {“height”:”15px”}