Ano: 2005

Nomear em caráter efetivo, MERY ELLEN DE SOUZA BRANDT, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 07.05.2004, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264064. {“height”:”15px”}

Nomear em caráter efetivo, MARCIA REGINA MULLER, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 22.12.2003, para o cargo de Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677252. {“height”:”15px”}

Nomear em caráter efetivo, NELIANE DA SILVA BUENO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 22.12.2003, para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716708. {“height”:”15px”}

Nomear em caráter efetivo, DANIELE CONTIN MASSA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 22.12.2003, para o cargo de Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677250. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 799/Reitor de 17 de fevereiro de 1983, publicada no DOU de 08.03.1983, Seção II, pág. 1805, para declarar que a aposentadoria concedida a JOSE PETRELLI GASTALDI – 004464, a partir de 05 de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição Federal/88, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da lei nº 1711/52, em decorrência da revogação do teto constitucional pretérito; e a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da lei nº 1711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 29.08.2005, data do falecimento de JOSE PETRELLI GASTALDI – 004464, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a cônjuge INA ALBUQUERQUE GASTALDI, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

I. Nomear, a partir de 03 de outubro de 2005, o servidor NATANAEL GOMES DA SILVA – 121916, Contínuo, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Histórico Escolar, FG-04, do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}