Ano: 2005

Alterar a Portaria nº 7856/PRHAE de 19 de julho de 1993, publicada no DOU de 26.07.1993, Seção II, pág. 4108/09, para declarar que a aposentadoria concedida a SANTINA DE SOUZA COELHO – 025488, em decorrência do contido no processo 32980/92- 21, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da lei nº 7596/87. {“height”:”15px”}

Conceder Benefício de Pensão Temporária, com efeitos a partir de 01.11.2005, pelo falecimento de ANTONIO MANOEL NUNES – 015652, ocorrido em 07.06.2005, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso II, alínea a, Art. 218 § 2º e Art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, a enteada GESSYKA SAMANTHA MAYER, a ser compartilhada com as cotas partes das pensões vitalícia instituídas conforme Portaria nº 8613/PRHAE de 17 de outubro de 2005, DOU de 18.10.2005, Seção II, pág. 9, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contador,

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 02.09.2005, data do falecimento de JOAO ANTONIO MILANI – 014532, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a cônjuge DIVANIR ANGELA GUENO MILANI, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 10.08.2005, data do falecimento de ORLANDO SILVEIRA PEREIRA – 002925, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a cônjuge LEONILDA CZCECK PEREIRA, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

I. Contratar FABIO MEURER, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Campus de Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2005, na vaga decorrente do afastamento de Jovanir Inês Muller Fernandes. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, tendo em vista possuir o Título de Doutor em Zootecnia. {“height”:”15px”}

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 11.09.2005, data do falecimento de ALBANO WOISKI – 003565, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a cônjuge MARIA APARECIDA ROCHA WOISKI, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 8755/PRHAE, de 04 de novembro de 2005, publicada no DOU de 07.11.2005, Seção II, pág. 14, referente à alteração da aposentadoria de OSVALDO JOSE KOPYTOWSKI – 023574: Onde se lê: … a partir de 01 de janeiro de 1993… . Leia-se: … a partir de 28 de setembro de 1993… . {“height”:”15px”}

Tornar sem efeito a Portaria nº 8.598/PRHAE, de 17 de outubro de 2005, publicada no DOU de 18.10.2005, Seção II, pág. 9, que nomeou em caráter efetivo SIMONE LEAL RYGIELSKI DA SILVA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista a desistência da mesma, conforme declaração apensada neste processo. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 8706/PRHAE, de 27 de outubro de 2005, que averbou o tempo de serviço em favor da servidora ELIDES LUCIA CADORE – 145653, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição, lotada na Coordenação do Curso de Música do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes: Onde se lê: … Forro Lançamentos de Modas Ltda, no período de 17.07.1989 a 11.10.1989, no total de 88 (oitenta e oito) dias… . Leia-se: … Forro Lançamentos de Modas Ltda, no período de 17.07.1989 a 14.10.1989, no total de 88 (oitenta e oito) dias… . {“height”:”15px”}

Averbar, a partir de 10 de outubro de 2005, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a C&A Modas Ltda, no período de 26.02.1985 a 25.05.1993, no total de 3010 (três mil e dez) dias; Gelre Trabalho Temporário S/A, no período de 05.11.1993 a 03.12.1993, no total de 29 (vinte e nove) dias; Balcão Serviços Temporários Ltda, no período de 06.12.1993 a 03.02.1994, no total de 58 (cinqüenta e oito) dias; e, FUNPAR, no período de 04.02.1994 a 22.02.1995, no total de 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias, em favor da servidora NOEMY